SAPL - Câmara Municipal de Carmo da Mata

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 09/03/2026 - 19:00	Encerramento: 09/03/2026 - 20:10

Correspondências

Expedientes

Uso da Tribuna:

Marco Aurélio Gomes, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região (SINTRAM), fez uso da palavra na tribuna para tratar de assuntos relacionados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores públicos municipais de Carmo da Mata, conforme requerimento nº 04/2026 deferido em sessão Plenária.

Carolina Zeringotha , Secretária Municipal de Saúde, fez uso da palavra na tribuna para apresentação do compilado do RDQA 2025, conforme requerimento nº 05/2026 , deferido em sessão Plenária.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Cidadão Turno: Único	- Sindicato dos servidores públicos - Requer uso da Tribuna para falar do plano de cargos e salários.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única
2 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Secretaria Municipal de Saúde Turno: Único	Solicita uso da tribuna para apresentação do compilado do RDQA 2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única
3 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Guto Turno:	Solicita a poda das árvores e da grama da Av. Dom Alexandre Amaral.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
4 - Indicação nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Fabrício da Saúde Turno:	Solicita instalação de coletora de esgoto no local denominado "Mina".	Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
5 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Fabrício da Saúde Turno:	Revisão da progressão horizontal para servidores do Município.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
6 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Fabrício da Saúde Turno:	Construção de pontes nas comunidades rurais.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1937 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC Turno:	Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1936 de 2026 Processo: - Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC Turno: Primeiro	Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Filarmônica Santa Cecília, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
3 - Emenda nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Único	Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei ordinária nº 1.935/2026	Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Mesa da Câmara - Mesa Turno: Segundo	Altera a redação dos §§1º e 3º, incisos I, II, III e IV do artigo 118-A e acrescenta o artigo 118-B na Lei Orgânica do Município de Carmo da Mata/MG.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1935 de 2026 Processo: - Autor: Léo Cruz Turno: Segundo	Dispõe sobre diretrizes de caráter programático voltadas à promoção da saúde suplementar e da qualidade de vida dos servidores públicos municipais de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação