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INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB

INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES

INFORMAÇÕES SOBRE RESERVATORIO DE AGUA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RETROESCAVADEIRA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE NOTA FISCAIS DO FORNECEDOR AMP

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CALÇAMENTO DA ESTRADA OLHOS D´ÁGUA

SOLICITA INFORMAÇÕES AS LEIS MUNICIPAIS 1677 E 1678

Servidor do SAAE, Fabinho, requer uso da palavra para falar sobre água.

Oficiado o Diretor do SAAE, na pessoa do Sr. Olady Aleixo Júnior, acompanhado, para comparecer nesta Casa, no dia 16 de outubro, às 19 horas, para prestar esclarecimentos sobre as medidas preventivas para evitar a escassez de água no período da seca e a crise financeira da autarquia.

Motivos pelos quais até a atual data a lista de medicamentos da farmácia municipal não foi atualizada

Multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Atualização do Código Tributário Municipal

Pesquisa SEDESE para mapear as atividades esportivas voltadas para as mulheres mineiras

ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, POR 90 DIAS, DO PROJETO DE LEI 1805/2023 QUE LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG

Solicita informações sobre instalações de câmeras

Solicita informações sobre empresa para calçamento na rua Félix da Costa

Informações sobre pagamento do INSS dos servidores

Informações sobre custeio de uniformes

Taxa de desemprego

Informações sobre celebração de TAC

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS

Encaminhar cópia do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado entre o Ministério Público e o Município referente ao tombamento de imóveis.

Encaminhar cópia do Processo Licitatório para contratação da empresa para realização do Processo Seletivo Ano 2023.

Encaminhar lista contendo os débitos com fornecedores até o mês de outubro de 2023.

Encaminhar uma cópia do contrato celebrado entre o município e o servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Educação, referente ao processo seletivo realizado 2022. Poderá ser em nome de qualquer servidor ocupante do referido cargo.

Encaminhar cópia das multas aplicadas ao SAAE nos anos de 2022/2023, bem como o parcelamento, com os comprovantes de pagamento das parcelas já realizadas, conforme informado pelo diretor do SAAE em reunião na câmara.

Encaminhar cópia da rescisão contratual da Empresa Santa Rosa, referente obra trecho da estrada Cachoeira D’água.

Tendo em vista que se encontra suspensa, há quase um ano, a tramitação do projeto de Lei 1767/2022, que faz doação de terreno para a empresa FH Metais, solicito que o executivo informe se ainda tem a intenção de manter esta doação e quais as medidas estão sendo tomadas para que o projeto possa retornar a tramitação.

Informar se o Hospital efetuou o pagamento dos débitos junto a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em caso positivo encaminhar cópia da CND e em caso negativo justificar os motivos, uma vez que foi repassado subvenção para este fim.

Encaminhar cópia da nota fiscal e comprovante de pagamento referente aos serviços de drenagem e pavimentação da Rua José Domingo Filhos, no Bairro Colorado e da Avenida Petrônio de Paula Câmara – Cohab II, acompanhadas do termo de aceite da obra.

Encaminhar cópia da avaliação estrutural do muro do poliesportivo

Que o executivo informe os motivos pelos quais a empresa FH Metais não se instalou, até o momento, em nosso município.

Que o Executivo informe os motivos pelos quais a empresa vencedora do certame 08/22 com o objeto: tomada de preços - contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação poliédrica de via rural no povoado dos Felix da Costa, até o momento não deu início às obras no local.

Que O Executivo encaminhe cópia dos seguintes documentos: 1 - do Protocolo de entrega de documentos na Caixa Econômica Federal referente construção de uma ponte na comunidade da Forquilha – Contrato de repasse nº 914366/2021; 2 – do comprovante de recolhimento junto ao INSS dos valores retidos e da parte patronal de todos os servidores públicos da prefeitura referente a competência março de 2023 até outubro de 2023.

Requerer o uso da palavra para a necessidade de um novo reservatório de água na cidade.

Em relação ao Chacreamento/loteamento Recanto do Lago, requeiro as seguintes informações: 1 – Em relação aos lotes de caução, estes retornaram para o empreendedor? 2 – Quantos lotes ainda existem de caução? 3 – Encaminhar comprovante das respostas acima.

A Empresa Mevra informou em sua rede social que tem uma parceria com a Prefeitura. Assim solicito as seguintes informações: 1 – o Município fez alguma doação de terreno ou algum recurso financeiro para a empresa supracitada? 2 – O município vai contribuir de alguma forma com a construção de alguma infraestrutura? 3 – Qual o retorno desta parceria para o Município? 4 – Encaminhar cópia do contrato/convênio celebrado entre o município e a empresa Mevra para a construção de casas populares.

Encaminhar cópia do contrato atualizado celebrado entre o Município e a empreiteira que realiza serviços de manutenção da CEMIG.

Informar quantos são os poços artesianos e caixa dágua sob responsabilidade do SAAE, fazendo o devido mapeamento de localização dos mesmos, com foto se possível.

Informar se o Município desenvolveu um plano de ação para prevenir os donos no período chuvoso, em caso positivo enviar do mesmo, em caso negativo informar os motivos pelo qual este plano não foi criado.

Referente alimentação escolar e produtos de limpezas destinado às escolas municipais, solicito as seguintes informações, seguidos de documentos comprobatórios: 1) Os pagamentos de fornecedores estão em dia? 2) Como é feito o controle de fornecimentos para cada escola? Enviar cópia do mesmo. 3) Encaminhar o demonstrativo de gastos por escolas referente alimentação e produtos de limpezas.

Eu, Isac Gomes de Souza, cidadão carmense, venho requerer o uso da palavra para falar sobre a ponte da comunidade do Riacho.

Que o Município informe quantos veículos estão parados por falta de manutenção. Se há previsão para que a manutenção seja efetuada para que possam retornar à suas atividades ou se o município não tem o planejamento de reforma-los.

Que o município informe se está com dívida atrasada com os laboratórios, em caso positivo informar o valor e os motivos do atraso no pagamento dos mesmos.

Que o município informe se foi realizado o cadastro no programa “Miguilim”. Este programa é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação (SEE-MG), instituída pela Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023

Que o município informe se realizou a notificação para a empresa que realizou a obra de drenagem e pavimentação no Bairro Colorado? Em caso positivo enviar cópia desta notificação.

Que o município informe qual o valor recebido, mês a ames, neste ano de 2023, referente aos royalts pela exploração do grafite, bem como também informe quem é a pessoa responsável pelo controle de saídas dos caminhões carregados com a matéria prima.

Que o município informe o seguinte: 1 – Qual o valor gasto na decoração de Natal das Praças Presidente Vargas e Praça da Matriz? 2 - Qual processo licitatório? Encaminhar cópia contrato celebrado entre a empresa e o município. Caso já tenha efetuado algum pagamento, enviar cópia da nota fiscal e comprovante de pagamento, seguido da nota de empenho. 3 – Informar se ambas as praças foram decoradas pela mesma empresa.

Referente as comemorações do aniversário de 85 Anos que Carmo da Mata, requeiro as seguintes informações