Matérias da Ordem do Dia (6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Parecer CLJR - PLC 127/2025

PARECER CFFO - PLC 127/2025

PARECER CSPM - PLC 127

Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 127/2025, para aumentar 2 vagas do cargo de Psicólogo.

Altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2023 que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Carmo da Mata-MG.

Parecer CLJR - PL 1886/2025

PARECER CFFO - PL 1886/2025

PARECER CSPM - PL 1886/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município Carmo da Mata/MG e autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município e dá outras providências.

Parecer CLJR - PL 1887/2025

PARECER CFFO - PL 1887/2025

Substitutivo ao PL 1887/2025 para consolidar normas sobre o mesmo tema, sem alteração de conteúdo.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar prestada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e na Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Regulamenta a proibição do descarte de entulho, resíduos de grande porte e de poda de árvores em via pública no Município de Carmo Da Mata/MG.

Falar sobre a educação básica no município.