Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRES 294/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o valor do subsídio dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025 – 2028.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRES
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VETO 1/2023 - Veto a proposição de lei
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 1.790/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na Secretaria Municipal de Saúde mediante utilização de sistema eletrônico de registro de protocolo e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VETO 2/2023 - Veto a proposição de lei
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 1.791/2023, que dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
VETO 3/2023 - Veto a proposição de lei
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 1.801/2023, que dispõe sobre o fornecimento de equipamentos de proteção contra a radiação solar aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre no âmbito do Município de Carmo da Mata/MG.
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 15:09:47
Autor:
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EMD 1/2023 - Emenda
Ementa: Altera a redação dos artigos 9º, 11, 12 e 17.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Toninho do Inter
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 2/2023 - Emenda
Ementa: Suprime o art. 6º e altera redação demais artigos do Projeto de Lei nº 1.785/2023.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 12:36:27
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 3/2023 - Emenda
Ementa: Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 1.812/2023, que abre crédito especial
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 4/2023 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.816/2023
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 5/2023 - Emenda
Ementa: Emendas parlamentares impositivas para o orçamento de 2024
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 1/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DA d. NEGA DO JACI
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 2/2023 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILSINHO
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 3/2023 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE PESAR” para a família DO Sr. Nilson Morais de Oliveira, em virtude de seu falecimento ocorrido em 30 de agosto de 2023.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Texto Original
|
|
MOC 4/2023 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE PESAR” para a família da Sra. Maria Auxiliadora Adame Carvalho, em virtude de seu falecimento ocorrido em 10 de dezembro de 2023.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 5/2023 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSO” ao SR. CARLOS ALBERTO JUSTINO PEREIRA, pelo trabalho desenvolvido com a comunidade carmense na prática da arte marcial jiu-jitsu.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 102/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre as providências acerca das recomendações do TCE MG.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: Iluminação da rua Antônio Fontes Souza no Bairro Deputado Milton Salles.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 104/2023 - Requerimento
Ementa: Infraestrutura em vias dos Bairros Belo Horizonte I e Belo Horizonte II.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 105/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o Projeto Finisa – Projeto de Lei Municipal 1.728.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 106/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre as reformas realizadas na Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata – Hospital Olinto Diniz.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Matheus Nascimento
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 109/2023 - Requerimento
Ementa: Justificativa do Executivo para não conceder subvenção social para a APAE, Vila da Melhor Idade e custeio do transporte do estudantes
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
|
REQ 110/2023 - Requerimento
Ementa: Tendo em vista que foi realizado pregão eletrônico 005/2023 com fins de aquisição de material a ser destinado à Delegacia de Polícia Civil de Carmo da Mata, venho solicitar informações acompanhada de justificativa, do motivo pelo qual o material não foi totalmente entre ao departamento.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Texto Original
|
|
REQ 111/2023 - Requerimento
Ementa: LUCAS LASMAR, deputado estadual, requer o uso da palavra para falar SOBRE A Santa casa de misericórdia de Carmo da Mata.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
|
|
REQ 112/2023 - Requerimento
Ementa: Túlio Marques Sales, cidadão carmense, requer o uso da palavra para falar sobre a importância das Políticas Públicas.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Texto Original
|
|
REQ 113/2023 - Requerimento
Ementa: Referente ao empréstimo do finisa
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 114/2023 - Requerimento
Ementa: Encaminhar relatório detalhado e atual contendo os valores referentes as dívidas do município dentre elas dívidas contratuais (incluindo a Cemig), empréstimos e financiamentos, parcelamento previdenciário, outras dívidas não contratuais e precatórios (alimentares e de terceiros).
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 115/2023 - Requerimento
Ementa: Cópia de todos os contratos celebrados com empresas de publicidade
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 116/2023 - Requerimento
Ementa: Cópia do contrato de aluguel da Patrol usada para fazer a manutenção das estradas rurais, seguido dos comprovantes de nota fiscal, nota de empenho e comprovante de pagamento.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 117/2023 - Requerimento
Ementa: Extrato atualizado dos recursos recebidos referente ao acordo da Vale com o estado de Minas Gerais destinado aos municípios.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 118/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do mapa contendo os lotes do cemitério.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Geraldinho do Moçambique
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 119/2023 - Requerimento
Ementa: Cristina Maria Teixeira de Castro, cidadã carmense, requer o uso da palavra para falar sobre o trânsito em Carmo da Mata.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Texto Original
|
|
REQ 120/2023 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES RECEITAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 121/2023 - Requerimento
Ementa: Valor dos recursos recebidos na pasta da Cultura e valor gasto com festa do congado neste exercício financeiro.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
|
REQ 122/2023 - Requerimento
Ementa: Ata da reunião realizada ente o Prefeito e sua equipe com os professores da rede municipal, ocorrida no dia 11 de agosto, no prédio da E. M. Silviano Brandão.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Texto Original
|
|
REQ 123/2023 - Requerimento
Ementa: Motivos pelos quais as emendas impositivas relativas aos exercícios de 2021 e 2022 não foram cumpridas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 124/2023 - Requerimento
Ementa: Repasse para entidades dos valores da emenda parlamentar da Dep. Greyce Elias.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 125/2023 - Requerimento
Ementa: Profissionais em cada escola municipal, urbana e rural.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 126/2023 - Requerimento
Ementa: Valor ressarcido aos cofres públicos pelo ex-prefeito Fernando Lobato, bem como onde serão empregados estes recursos financeiros.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 127/2023 - Requerimento
Ementa: Decreto Municipal 2786, de 11 de maio de 2023, que trata do pagamento de vantagens pessoais suspensas por ocasião da pandemia da Covid 23.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Matheus Nascimento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 128/2023 - Requerimento
Ementa: Prestação de Contas contendo os gastos de toda a reforma da sede da usina de reciclagem.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Matheus Nascimento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 129/2023 - Requerimento
Ementa: Informação sobre se a lei Municipal 1.664/2023 foi regulamentada
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Matheus Nascimento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 130/2023 - Requerimento
Ementa: Encaminhar cópia do contrato da empresa responsável pela execução da segunda etapa do Parque de Exposição
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 131/2023 - Requerimento
Ementa: Informar se o Município possui dívida com a Funasa e informar os motivos da paralisação da execução das obras da ETE.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 132/2023 - Requerimento
Ementa: Termo de Ajustamento de Conduta pelo qual o município fica obrigado a ceder servidores para a entidade.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 133/2023 - Requerimento
Ementa: Periodicidade da limpeza e a manutenção dos veículos das Secretarias de educação e saúde.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 134/2023 - Requerimento
Ementa: Encaminhar cópia de todos os comprovantes de depósito da subvenção repassada para as entidades SOS Amor e Cantinho dos Pimpolhos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 135/2023 - Requerimento
Ementa: SITRAN - Requer a Palavra
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Cidadão
Texto Original
|
|
REQ 136/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 137/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 138/2023 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 139/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre padrão de energia substituído na reciclagem.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|