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Resultados
REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca a prestar esclarecimento o Diretor da Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 14:11:55
Autor:  Silvana do Nelson
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita documentação referente ao transporte escolar.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 10:46:40
Autor:  Willian Dos Campos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 13
Texto Original
REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre imóveis de propriedade do Município.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 13:27:32
Autor:  Silvana do Nelson
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Representante da Emater, Carolina Mesquita Telis, requer uso da palavra para apresentar o relatório anual de ações 2024.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 14:56:06
Autor:  Cidadão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Junho de 2025
Texto Original
REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer resposta de indicações.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 14:36:30
Autor:  Léo Cruz
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
Texto Original
REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita prestação de contas da Secretaria Municipal de Agricultura.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 15:34:21
Autor:  Priscila Piassi Borges Pitty
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre isonomia salarial dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo: 22/08/2025 - Horário: 13:37:43
Autor:  Willian Dos Campos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca o secretário de obras a comparecer nesta casa e convida a prefeita.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 14:01:27
Autor:  Toninho do Inter
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações referente ao pagamento das emendas impositivas ao orçamento de 2025.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 14:37:48
Autor:  Toninho do Inter
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Texto Original
REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de representante da Defesa Civil.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 9:51:44
Autor:  Guto
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Texto Original
REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação para fazer o uso da palavra na Tribuna.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 14:30:57
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original
REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada de proposição em tramitação na Câmara Municipal.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 15:07:55
Autor:  Willian Dos Campos
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Texto Original
REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 9:41:48
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original
REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o uso da Tribuna para apresentação do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 14:27:41
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original
REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Previsão de perícias médicas.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 348/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 14:21:43
Autor:  Fabrício da Saúde
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original
REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação do Secretário de Obras.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 14:23:18
Autor:  Silvana do Nelson
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Texto Original
PARCO 1/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CLJR sobre PLC 126/2024, pela aprovação

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei Complementar Nº 111/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 126 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Léo Cruz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PARCO 2/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CFFO sobre PLC 126/2025, pela aprovação

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Lei Complementar Nº 111/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 126 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Léo Cruz
Texto Original
PARCO 3/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CLJR sobre PL 1884/2025

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1759/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1884 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PARCO 4/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CLJR sobre PL 1885/2025 com proposta de emenda

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Comissões CLJR e CSPM - CCJCSP
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   CLJR apresentou proposta de emenda ao art. 11.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1885 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Silvana do Nelson
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PARCO 5/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CSPM sobre PL 1884/2025

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1759/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1884 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
PARCO 6/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CSPM sobre PL 1885/2025

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual:  Comissões CLJR e CSPM - CCJCSP
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   CLJR apresentou proposta de emenda ao art. 11.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1885 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Silvana do Nelson
Texto Original
PARCO 7/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CFFO sobre PL 1884/2025

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1759/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1884 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
PARCO 8/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CLJR - PL 1886/2025

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Advocacia Legislativa - ADVLEG
Status:  Parecer jurídico emitido
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1886 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PARCO 9/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CLJR - PL 1887/2025

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1761/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1887 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PARCO 10/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer CLJR - PLC 127/2025

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Comissões CLJR, CFFO, CSPM - 3COM
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 127 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PARCO 12/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFFO - PL 1886/2025

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1760/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1886 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
PARCO 13/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CSPM - PL 1886/2025

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1760/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1886 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
PARCO 15/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFFO - PL 1887/2025

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1761/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1887 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
PARCO 17/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFFO - PLC 127/2025

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Comissões CLJR, CFFO, CSPM - 3COM
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 127 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
PARCO 18/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CSPM - PLC 127

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual:  Comissões CLJR, CFFO, CSPM - 3COM
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 127 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
PARCO 19/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CLJR - PL 1889/2025

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PRES
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Priscila Piassi Borges Pitty
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PARCO 20/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CSPM - PL 1889/2025

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PRES
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Priscila Piassi Borges Pitty
Texto Original
PARCO 21/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CLJR - PL 1890/2025

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PRES
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1890 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Priscila Piassi Borges Pitty
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PARCO 22/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CSPM - PL 1890/2025

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PRES
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1890 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Priscila Piassi Borges Pitty
Texto Original
PARCO 23/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CLJR - PL 1891/2025

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1762/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1891 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Priscila Piassi Borges Pitty
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PARCO 24/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CSPM - PL 1891/2025

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1762/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1891 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Priscila Piassi Borges Pitty
Texto Original
PARCO 25/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CLJR - PLC 128/2025

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
PARCO 26/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFFO- PLC 128/2025

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
PARCO 27/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CSPM - PLC 128/2025

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
PARCO 28/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CLJR - PL 1892/2025

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Willian Dos Campos
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PARCO 29/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CSPM- PL 1892/2025

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Willian Dos Campos
Texto Original
PARCO 30/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CLJR - PL 1893/2025 - PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1768/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Eduardo Piassi
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PARCO 31/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CSPM - PL 1893/2025 - PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CLJR

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1768/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Eduardo Piassi
Texto Original
PARCO 32/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CLJR - PL 1894/2025 - PELA APROVAÇÃO

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1763/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PARCO 33/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CFFO - PL 1894/2025 - PELA APROVAÇÃO

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1763/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
PARCO 34/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CSPM - PL 1894/2025 - PELA APROVAÇÃO

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1763/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
PARCO 35/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CLJR - PL 1895/2025 - PELA APROVAÇÃO

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1765/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Léo Cruz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PARCO 36/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CSPM - PL 1895/2025 - PELA APROVAÇÃO

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1765/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Léo Cruz
Texto Original
PARCO 37/2025 - Parecer Comissão Permanente Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CLJR -PL 1896/2025 - PELA APROVAÇÃO

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Lei Nº 1764/2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1896 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Toninho do Inter
Documentos Acessórios: 1
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