Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1870/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Selo “Amigos da Cultura”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1871/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de telefones emergenciais em ambientes públicos e privados.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1872/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1873/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1874/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo da Mata para o exercício financeiro de 2025e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 15:10:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1875/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prevenção e o combate a incêndios e queimadas ambientais.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 9:46:34
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1876/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a entidade GIRA – Espaço de produção, pesquisa e performance em arte e cultura popular.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1877/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal Adote uma Placa.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 16:42:32
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1878/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a análise anual da água dos poços artesianos comunitários do Município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 8:24:00
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1879/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal Compreendendo os Transtornos Mentais e o Mutirão de avaliação psicológica no Município de Carmo da Mata.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 11:05:37
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1880/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina no Município de Carmo da Mata.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
08/11/2024 -
Horário: 11:28:37
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1881/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a organização dos cabeamentos e fiações, identificação, alinhamento e retirada do excedente, no Município de Carmo da Mata.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 19:22:50
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1882/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal De Carmo da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 12:55:37
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1883/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o uso de carros oficiais no Município de Carmo da Mata.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:15:20
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRES 295/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 204/2001, que dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Carmo da Mata.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 10:50:15
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRES 296/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Programa de Integridade do Poder Legislativo de Carmo da Mata.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 15:04:21
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Localização Atual: Mesa da Câmara - Mesa
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRES 297/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os processos legislativo e administrativo eletrônicos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRES 298/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o auxílio alimentação especial
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Mesa da Câmara - Mesa
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Texto Original
|
|
VETO 1/2024 - Veto a proposição de lei
Ementa: Veto ao Projeto de Lei Municipal nº 1.805/2023, que dispõe sobre a Lei de responsabilidade educacional do Município de Carmo da Mata/MG.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EMD 1/2024 - Emenda
Ementa: Suprime o art. 2º e altera o Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 122/2024
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 2/2024 - Emenda
Ementa: Acrescente-se os seguintes parágrafos ao art. 31 proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13/2023:
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRES
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 3/2024 - Emenda
Ementa: Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 1.850/2024 - LDO
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMD 4/2024 - Emenda
Ementa: Emendas parlamentares impositivas
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PSUBS 1/2024 - Projeto Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.805/2023
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PSUBS 2/2024 - Projeto Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 297/2024: Estabelece a adoção do Governo Digital no Legislativo e o Programa Legislativo de Processos Eletrônicos, na Câmara Municipal de Carmo da Mata e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 1/2024 - Moção
Ementa: APOIO A PEC MG.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
|
|
MOC 2/2024 - Moção
Ementa: PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURO LOBATO
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Encaminhar cópia do extrato bancário atualizado, referente aos recursos financeiros recebidos do acordo da empresa Valle que se encontra em conta do município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Texto Original
|
|
MOC 7/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Deputado Estadual LUCAS LASMAR, pela destinação de recursos financeiros, no importe de quinhentos mil reais, para a reforma e compra de equipamentos do bloco cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 8/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO” ao ESPAÇO DE ARTE BIANCHI
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 9/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR” para a família do Sr. Iracy Lobato Bicalho, em virtude de seu falecimento ocorrido em 26 de maio de 2024.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 10/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS AO ICAFE PELO FESTIVAL CULTURAL
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 11/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS RICARDO
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 12/2024 - Moção
Ementa: VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA PAULA
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 13/2024 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSO” para a servidora SILMA RESENDE FRANCISCANI, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado nesta Casa Legislativa
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 14/2024 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSO” para a servidora ANA LUIZA AGRA ZAPONI, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado nesta Casa Legislativa.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Prestar as devidas informações, referente a aplicação e execução da Lei Municipal 1.677/2023
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Matheus Nascimento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Referente a Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata, solicito a seguinte documentação:
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminhar cópia do contrato celebrado entre o Município e a empresa de publicidade, que tem por objetivo a publicação de fotos e matérias nas redes sociais.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Informar quantas emendas parlamentares foram encaminhadas pelo Deputado Estadual Cássio Soares, juntamente com o comprovante de recebimento, durante o exercício de 2023 até a presente data.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminhar cópia do comprovante de recebimento da emenda parlamentar, no Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), enviada pelo ex Deputado Federal Vilson da FETAEMG, sendo R$50 Mil Creche dos Pimpolhos e R$50 mil Associação do Quilombo e R$300 Mil para infraestrutura, acompanhada de cópia do extrato bancário referente ao recurso creditado em conta do município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminhar cópia do extrato bancário atualizado, referente aos recursos financeiros recebidos do acordo da empresa Valle que se encontra em conta do município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Texto Original
|
|
REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Informar o motivo pelo qual o servidor que fazia a manutenção das antenas de Tv com sinal para a rede alterosa e integração foi dispensado e se já houve nova contratação.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Referente as Obras: Salão comunitário dos Campos, Calçamento trecho da estrada cachoeira D’água e Calçamento de ruas comunidades dos Felix, informar, justificadamente, o motivo pelo qual até os dias atuais a primeira obra não foi iniciada e as demais encontram-se paralisadas
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Informar quantas residências e terrenos baldios foram multados pelo município desde 2021 até a presente data, por estarem abandonados ou apresentarem foco do mosquito da dengue, tomando por base a aplicação das Leis Municipais 1.479/2015 e 1.589/2019, com a devida comprovação.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Matheus Nascimento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Informar o motivo pelo qual o Município ainda não contratou o serviço de Fumacê, uma vem que foi declarada situação de calamidade e emergência devido a infestação pelo mosquito Aedes Aegypti – Decreto Municipal 2809/2024.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Texto Original
|
|
REQ 11/2024 - Requerimento
Ementa: Informar se a obra referente ao coreto da comunidade dos Campos foi finalizada. Em caso positivo encaminhar o termo de recebimento, caso contrário informar os motivos pelos quais ainda não foi terminada.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Texto Original
|
|
REQ 12/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminhar cópia do termo de notificação e comunicação para a empresa CRV que realizou a obra na Rua José Domingos Filhos, no Bairro Colorado e na AV Petrônio de Paula Câmara, no Bairro Cohab II.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Texto Original
|
|
REQ 13/2024 - Requerimento
Ementa: Informar, encaminhando a cópia do termo de entrega, se as seguintes obras foram finalizadas: Praça de Esporte, Praça do Colorado, Parque Ecológico e Praça do Bairro São Geraldo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Texto Original
|
|
REQ 14/2024 - Requerimento
Ementa: Informar se o Município celebrou termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público referente a remuneração dos Conselheiros Tutelares, em caso positivo encaminhar cópia do mesmo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Texto Original
|