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PLO 1919/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica e faz ingressar no ordenamento
jurídico do Município de Carmo da Mata-MG
o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto
Social do Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais -
CISAB SUL.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 14:19:38
Autor:
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1920/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo da Mata- MG para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. ”
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:41:06
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Permanente nº 111 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Permanente nº 112 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Plenário - PLEN
Texto Original
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PLO 1921/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Carmo da Mata-MG para o quadriênio 2026-2029.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:50:09
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Permanente nº 113 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Permanente nº 114 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
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PLO 1922/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 8:26:39
Autor:
Toninho do Inter
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1923/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuem em regime de escala 12x36.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 14:50:58
Autor:
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1924/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 14º da Lei nº 1.520, de 07 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a política Municipal de Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 9:13:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Permanente nº 120 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Permanente nº 121 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1925/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.531, de 29 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a criação, estabelece normas de funcionamento e define a composição do Conselho Municipal de Turismo de Carmo da Mata– COMTUR.”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 9:19:35
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1926/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Município garantir o transporte de pacientes após alta hospitalar até sua residência, no âmbito do Município de Carmo da Mata.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 14:12:57
Autor:
Willian Dos Campos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 1927/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA ABERTA” NO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 14:14:42
Autor:
Willian Dos Campos
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 1928/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.313, de 29 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata”; e revoga a Lei Municipal nº 1.458, de 15 de janeiro de 2015.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:25:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1929/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e proteção de caixas d’água e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 13:23:59
Autor:
Eduardo Piassi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1930/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional suplementar nas dotações que especifica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:11:28
Autor:
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Permanente nº 122 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:
Parecer Comissão Permanente nº 123 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRES 299/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o contrato verbal de pequenas compras e de serviços de pronto pagamento, dispostos no art. 95, §2º, da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:29:41
Autor:
Presidência da Câmara - PRES
Localização Atual: Mesa da Câmara - Mesa
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 300/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença à Prefeita Municipal de Carmo da Mata para se ausentar do país, pelo prazo de 15 dias, conforme determina a Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRES
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 301/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 13:54:56
Autor:
Toninho do Inter
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRES 302/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Aprova as Contas do Município de Carmo da Mata, Estado de Minas, relativas ao Exercício Financeiro de 2023, apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo 1167458”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:23:57
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 2/2025 - Veto a proposição de lei
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei 1885/2025
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 8:11:00
Autor:
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 3/2025 - Veto a proposição de lei
Ementa: Veto Parcial do Projeto de Lei 1889/2025
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 14:13:30
Autor:
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 4/2025 - Veto a proposição de lei
Ementa: Veto ao projeto de Lei 1890/2025
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 5/2025 - Veto a proposição de lei
Ementa: VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 1.908/2025, que institui o “Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de
medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:35:19
Autor:
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aguardando promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMD 1/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao PL 1885/2024, altera art. 11 para prever multa com base no salário mínimo (e não no valor venal do imóvel)
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRES
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: Suprime o art. 25 do PL 1892/2025
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 3/2025 - Emenda
Ementa: Suprime o parágrafo único do art. 24 do PL 1892/2025
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: EMENDAS 01 E 02 AO PL 1897/2025 - LDO
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
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EMD 5/2025 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei ordinária 1919/2025.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 9:05:13
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 6/2025 - Emenda
Ementa: Emendas impositivas LOA 2026.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 10:22:03
Autor:
Plenário - PLEN
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1920 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PSUBS 1/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 127/2025, para aumentar 2 vagas do cargo de Psicólogo.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 18:34:16
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSUBS 2/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PL 1887/2025 para consolidar normas sobre o mesmo tema, sem alteração de conteúdo.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSUBS 3/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: Proposta de Substitutivo ao PL nº 1893/2025
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PSUBS 4/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: Substitutivo 01 ao PL 1897/2025 - PLDO
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Texto Original
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PSUBS 5/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei 1909/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 18:34:16
Autor:
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1909 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Texto Original
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PSUBS 6/2025 - Projeto Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2025
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 370/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 12:19:58
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEXEC
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 140 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Eduardo Piassi de Rezende.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 10:27:42
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para o ex servidor público Manoel Rocha Pedrosa.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:08:39
Autor:
Toninho do Inter
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do servidor público Amazil Leite.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 9:59:13
Autor:
Toninho do Inter
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Que seja encaminhada cópia do balanço patrimonial de dezembro/2024 e balancete financeiro de janeiro de 2025 da Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Toninho do Inter
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito informações a respeito do transporte escolar para os estudantes da zona rural, período matutino.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dunga do Riacho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja elaborado e enviado a esta Casa Legislativa, relatório detalhado contendo as despesas com gasolina realizadas por cada secretaria municipal referente ao mês de janeiro de 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Silvana do Nelson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita documentação referente a dispensa eletrônica 01/2025, ocorrida em 05.02.2025.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Dunga do Riacho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Falar sobre a educação básica no município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:45:02
Autor:
Cidadão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: ALBANIO GONTIJO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 687.085.486-68, cidadão deste Município, venho solicitar cópia do áudio referente à Reunião Plenária ocorrida no dia 17 de março do corrente ano.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Cidadão
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Convocação do Secretário de Obras do Município, Walter Loriano de Oliveira, para comparecer perante esta Casa no dia 07 de abril do corrente ano, às 19 horas, a fim de prestar, pessoalmente, informações sobre a limpeza geral da cidade e reparos nas estradas rurais.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Guto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer palavra.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:07:18
Autor:
Cidadão
Texto Original
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer contracheques da administração e autarquia.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:09:04
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento da Palavra
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 18:47:32
Autor:
Cidadão
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: ALMIR REZENDE - PALAVRA
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:06:40
Autor:
Cidadão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: ATRASO NOS SERVIÇOS DA CACHOEIRA DOS DIAS
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 16:08:04
Autor:
Fabrício da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: CONVOCA SECRETÁRIA DE SAÚDE A PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Referente a serviços prestados com máquinas pesadas alugadas pelo Município.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Fabrício da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a construção de cacimbas.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 14:05:40
Autor:
Willian Dos Campos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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