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PLC 141/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Carmo da Mata/MG.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:27:10
Autor:
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Localização Atual: Advocacia Legislativa - ADVLEG
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 1931/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro na execução da lei orçamentaria do exercício de 2026.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 13:48:28
Autor:
Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Localização Atual: Advocacia Legislativa - ADVLEG
Status: Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 1932/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade, execução e controle das emendas parlamentares ao orçamento do Município, em conformidade com a ADPF nº 854/DF e Lei complementar Federal 210/2024.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:36:05
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o cumprimento das Indicações referente ao ano de 2025.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:07:13
Autor:
Priscila Piassi Borges Pitty
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Cumprimento da Lei Municipal para a limpeza de restos de obras no Município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:45:12
Autor:
Léo Cruz
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Procedimentos para instalação de Palcos na Praça Presidente Vargas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:46:59
Autor:
Léo Cruz
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Roçagem do Campo dos Felix.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:50:51
Autor:
Priscila Piassi Borges Pitty
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Melhorias na iluminação da Rua Noel Dário e no fornecimento de água para o bairro da Várzea.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:58:16
Autor:
Priscila Piassi Borges Pitty
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Cascalhar estrada rural que dá acesso ao sítio do Joãozinho Franciscani.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:59:38
Autor:
Silvana do Nelson
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Poça de água na Rua Rubens Antônio Câmara.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:00:43
Autor:
Guto
Texto Original
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